Home- busca: direito social
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Evolução da família em uma sociedade de mudança: guarda compartilhada comparada com a guarda uniparental
Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UCDB (lato sensu). E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
Constituição: Processo e Jurisdição.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado em
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2020 - 10:39
Soluções Jurídicas para o enfrentamento da atual crise
minimizar os seus efeitos danosos através de tomada de medidas nas mais diversas áreas do Direito, todas apresentadas no artigo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Homicídio qualifidado. Pronúncia. Juízo de retratação.
Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de direito de Entrância Especial na Comarca de
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:39
O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime
ressocializadora de reintegração social do indivíduo encarcerado. A metodologia descritiva proveniente de uma
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51
Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana
vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 13:19
TRF1 condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego
Social (CTPS) do empregado não passaram de falsidade ideológica para a obtenção do seguro-desemprego mediante fraude
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 17:30
Projeto LBCABRAÇA lança curso para advogados recém-formados
Com o objetivo de impactar as carreiras de advogados recém-formados, o Projeto Social LBCAbraça, da
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 09:56
Reiteração e maus antecedentes levam Quinta Turma a afastar insignificância em tentativa de furto de lata de tinta
jurídico, gerando instabilidade social e sensação de perigo constante.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 11:45
Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena
antecedentes criminais, não se admitindo sua utilização também para desvalorar a personalidade ou a conduta social do agente".
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 11:10
Funcionamento dos Tribunais Trabalhistas nos feriados juninos de 2020
, alguns Tribunais tiveram ainda mais mudanças em seus calendários, a fim de diminuir as taxas de contágio e aumentar os índices isolamento social.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 17:39
2ª Turma anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconha
descrita nos autos não é capaz de lesionar ou colocar em perigo a paz social, a segurança ou a saúde pública.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 12:16
Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria
(TJRS) após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) remeter à Justiça estadual a ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Abril de 2018 - 11:59
LEI Nº 13.650, DE 11 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, de
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 11:56
Banco HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria
boa-fé objetiva e atentatória aos princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da empresa"
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 14:50
Seguridade aprova punição para quem descumprir medidas protetivas da Lei Maria da Penha
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 1º
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 10:50
Incidente de uniformização discute conversão de tempo de serviço especial para comum
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou na TNU com pedido de uniformização de
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 16:54
Questionada lei catarinense sobre política voltada a vítimas de queimaduras
A lei estadual prevê assistência médica e educacional especializada, programa de reinserção social
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:15
Medida provisória nº 592, de 3 de Dezembro de 2012
regime de concessão, e para disciplinar a destinação dos recursos do Fundo Social
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 17:47
Ex-sócio ?laranja? não pode ser responsabilizado pelas dívidas trabalhistas
de 2010, entendeu que um ex-sócio que participa somente com 1% do capital social da empresa não
